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Imigração ilegal: à porta da Europa
Por: Carlos Reis

Pelo menos 18 600 imigrantes ilegais morreram desde 1988 a tentar alcançar a Europa. O drama humano continua apesar da redução da imigração clandestina rumo à União Europeia, onde se estima que vivam ilegalmente mais de três milhões de imigrantes procedentes maioritariamente de África, Turquia, Índia, Paquistão e Balcãs.

O número de imigrantes que chegaram ilegalmente ao território europeu diminuiu 49 por cento em 2012 em relação ao ano anterior, tendo o total das chegadas ficado, pela primeira vez, abaixo dos cem mil desde 2008, refere o relatório «Annual Risk Analysis 2013» da Frontex, agência das fronteiras externas da União Europeia. Enquanto em 2011 um total de 141 mil imigrantes foram detectados a tentar entrar ilegalmente em território europeu pelas fronteiras da UE, esse número diminuiu para 72 mil em 2012.

Nas oito rotas categorizadas pela Frontex, a rota do Mediterrâneo Oriental (Grécia, Bulgária e Chipre), utilizada pelos imigrantes vindos por terra e mar do Afeganistão, Síria e Bangladesh, destaca-se ao ultrapassar as 37 mil entradas ilegais em 2012. Segue-se a rota do Mediterrâneo Central (Itália e Malta) que registou mais de 10 mil entradas clandestinas de imigrantes vindos da Somália, Tunísia e Eritreia.

Uma das principais razões, destacada pela Frontex, para a descida total das entradas ilegais na UE em 2012 é a operação grega «Aspida» junto à fronteira com a Turquia. A manobra envolveu um reforço de 1800 agentes e levou a que o número de pessoas que por semana tentavam entrar de forma ilegal na Grécia baixasse de 2000 para dez. Outra causa prende-se com a quebra dos fluxos migratórios provenientes dos países árabes.

Pelo menos 18 600 imigrantes ilegais morreram desde 1988 até hoje nas fronteiras europeias, dos quais mais de 8700 desapareceram no mar, segundo dados da revista digitalFortress Europe. São, sobretudo, naufrágios, mas também acidentes rodoviários, mortos no deserto ou na neve nas passagens montanhosas, vítimas de explosões nos últimos campos minados da Grécia, de disparos do exército turco ou da violência da polícia na Líbia.

Morrer na fronteira

Nas duas últimas décadas ao longo das fronteiras da Europa, no mar Mediterrâneo e no oceano Atlântico na zona das Canárias, afogaram-se milhares de pessoas. Metade dos corpos nunca foi recuperada. No Canal da Sicília, entre Líbia, Egipto, Tunísia, Malta e Itália, as vítimas somam mais de 4000. Outras 140 pessoas morreram navegando da Argélia para a Sardenha.

Ao longo das rotas que vão de Marrocos, Argélia, Sara Ocidental, Mauritânia e Senegal para Espanha, dirigindo-se para as ilhas Canárias ou atravessando o estreito de Gibraltar, morreram pelo menos 4500 pessoas. No mar Egeu, entre a Turquia e a Grécia, perderam a vida 1300 imigrantes clandestinos. Por fim, no mar Adriático, entre Albânia, Montenegro e Itália, desde 1988, morreram 600 pessoas. Além destes números da Fortress Europe, há registo de pelo menos 625 imigrantes ilegais afogados nas rotas para a ilha francesa deMayotte, no oceano Índico.

O mar não se atravessa somente nas «embarcações da sorte», mas também nos barcos de passageiros e de carga, onde, frequentemente, viajam muitos imigrantes escondidos nos porões ou em contentores. Nestas condições foram registados 150 mortos por sufocação ou afogamento. Para quem parte do Sul de África, o Sara é uma passagem perigosa e obrigatória para chegar ao mar. O grande deserto separa a África Ocidental e o Nordeste da África do Mediterrâneo. Os imigrantes atravessam a zona, sobre camiões que passam continuamente nas estradas entre Sudão, Chade, Níger e Mali, de um lado, e Líbia e Argélia, do outro. O risco de desidratação e esmagamento é permanente. Todas as viagens contam com pelo menos uma morte. Entre os mortos estão ainda as vítimas das deportações colectivas praticadas pelos governos de Trípoli, Argel e Rabat. Há anos, que as autoridades da Líbia, Argélia e Marrocos abandonam grupos de centenas de pessoas nas zonas fronteiriças em pleno deserto, fazem detenções arbitrárias e disparam sobre os imigrantes clandestinos. «O meu marido e o meu filho de nove anos morreram no mar. Ele trabalhava no porto. Um dia, um homem veio propor-lhe ser capitão e conduzir uma embarcação para a Espanha. Disseram que os espanhóis precisavam de braços para colher frutas. Eu tentei dissuadi-lo, mas ele partiu levando o nosso filho único, acreditando que a Cruz Vermelha cuidaria dele, que ele poderia estudar», conta a mauritana Salimata, vendedora de peixe seco.

Para a maioria, a repressão e os cadáveres encontrados no litoral não acabam com o sonho. Há aqueles que fracassaram várias vezes, enganados por «atravessadores» ou presos pelos guardas. Todavia, basta juntarem novamente a soma necessária para a passagem, que pode chegar a mil euros, para voltarem ao mar. A jovem guineense Aissata já tentou a travessia por duas vezes com o seu filho de dois anos. «Na primeira vez, perdemo-nos no mar. Navegámos por cinco dias e voltámos. Na segunda vez, a guarda costeira marroquina desviou-nos. Podemos sempre escolher entre o sofrimento e a morte», diz. Os que querem partir baseiam-se na experiência dos que chegaram à Europa, não nos naufrágios, prisões ou águas territoriais patrulhadas.

Rotina prisional

Só a Itália mantém 11 complexos de detenção, administrados por empresas privadas, onde imigrantes ilegais podem ficar detidos por meses antes de serem deportados. Assemelhando-se a prisões, os Centros «di Identificazione ed Espulsione» têm cercas metálicas, alojamentos térreos individuais trancados à noite e os pátios são fortemente iluminados. Há câmaras de segurança e os guardas usam uniformes de intervenção. Os detidos têm uma movimentação e são obrigados a usar chinelos ou sapatos sem atacadores, para que não possam ferir-se a si mesmo ou aos outros.

Nestes complexos são mantidas pessoas que não têm autorizações de trabalho ou residência ou cujos documentos já passaram da validade. Algumas delas já vivem no país há anos. As autoridades italianas asseguram que os centros são essenciais para a boa regulamentação da imigração ilegal e que respeitam as directrizes da União Europeia.

Os centros de detenção de imigrantes ilegais na UE são criticados por grupos de defesa dos direitos humanos, que os consideram desumanos, ineficazes e caros. «São lugares que não têm interacção com a sociedade. São desertos políticos e culturais que só aparecem nos radares nacionais quando explodem revoltas», aponta Gabriella Guido, coordenadora da associação LasciateCIEntrare.

A organização independente Physicians for Human Rights denuncia que nos 15 anos passados desde que foram criados, os centros de detenção «mostraram ser congenitamente incapazes de garantir a dignidade e os direitos humanos fundamentais». Para Michael Flynn, coordenador do Global Detention Project, «a Itália não é o único país a ter problemas na administração dessas instalações». No Reino Unido, o The Migration Observatory questiona a utilidade da detenção. A Espanha já foi criticada por abrigar os imigrantes em barracas e a Holanda por mantê-los em barcos.

A Jesuit Refugee Service Europe verifica que os imigrantes clandestinos detidos «sofrem de stress psicológico e mental grave por não saberem quando a detenção vai terminar», revela Philip Amaral, coordenador da organização católica, para quem a detenção de imigrantes ilegais é pior que a prisão comum, que tem duração definida.

Ilha de Lampedusa

Apesar de a descida do número de imigrantes ilegais a chegar ao território da União Europeia estar a diminuir, o drama humano da imigração clandestina continua, tal como foi lembrado pelo Papa Francisco, na visita de Julho à ilha mediterrânica de Lampedusa, território da região italiana da Sicília.

Lampedusa, como também já o foram as ilhas espanholas Canárias (ao largo de Marrocos), continua a ser um símbolo do desespero de milhares de imigrantes clandestinos que procuram alcançar o sonho de oportunidades europeu. Quase oito mil imigrantes em situação irregular chegaram às costas de Itália só nos primeiros seis meses de 2013, revela o ACNUR, alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados.

Na visita a Lampedusa, que fica a 113 quilómetros do litoral da África, o Papa Francisco, na sua primeira viagem como pontífice, lamentou as mortes ocorridas durante a travessia de imigrantes ilegais vindos de África e denunciou a «globalização da indiferença» diante dessa tragédia. O pontífice aproveitou a visita para pedir «que se despertem as consciências e para que tragédias como as ocorridas não se voltem a repetir».

Francisco denunciou «a crueldade que há no mundo, em nós e naqueles que no anonimato tomam decisões socioeconómicas que abrem o caminho a dramas como este». O papa também criticou os traficantes de seres humanos, que se aproveitam da pobreza dos imigrantes e denunciou a «globalização da indiferença», que faz com que o homem não se sinta responsável pela morte dos imigrantes que perdem a vida nas travessias em busca de um futuro melhor.

Contudo, as estatísticas não corroboram o medo europeu de uma invasão de africanos. «A cada cem imigrantes africanos, apenas cinco chegam à América do Norte e um à Europa. Os restantes 94 emigram para outro país africano», revela o cientista político camaronês Jean-Emmanuel Pondi, no estudo «Immigration et Diaspora – Un regard africain». A União Europeia é cada vez mais uma fortaleza